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Atualizado em: 28/03/2025 às 15h31

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PORTARIA Nº 225, 21 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Designar o Sr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA e o Sr. GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a Sr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, portador do CPF nº 185.***.***-96 e o Sr. GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA, Engenheiro Civil devidamente habilitado da Prefeitura, inscrito no CREA nº 507.064.158-0, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO de Convênios firmados junto ao FDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 051/2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de março de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de março de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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