Ementa
Retificação da Portaria nº 210/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sonia Beatriz da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 210/2025, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: relativo ao 3º quinquênio, 01.02.2020 a 31.01.2025 (15 anos), quitando o referido período.
Leia-se: relativo ao 4º quinquênio, 01.02.2020 a 31.01.2025 (20 anos), restando – lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de março de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de março de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo