Retificação da Portaria nº 221/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos Lourenço Barbosa.Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos Lourenço Barbosa.[/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 17.03.2025, o Sr. José Carlos Lourenço Barbosa, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 740.***.***78, ocupando o cargo efetivo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 6º quinquênio, de 15.02.2020 a 14.02.2025 (30 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de março de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de março de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo