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Ementa Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Ofício nº 30/2025, datado de 19.02.2025, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/2018; nº 4.633/19 pelo presente,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais, no âmbito de sua competência que será composto pelos:
-Sr. Aureliano Benedito dos Santos – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
-Sra. Mariana Guimarães Rosa – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
-Sra. Marcia Augusta de Paula Arantes de Campos – Auxiliar Contábil do município de Aparecida;
-Sra. Liliane Gabriele dos Santos – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
-Sr. André Luís Monteiro – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
-Sra. Ana Flávia Silva Antunes Ferreira – Membro indicado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – A Presidência será da Sra. Marilene Aparecida Lopes Tannus dos Santos – Secretária Municipal de Saúde.
Art. 3º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 692/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de fevereiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de fevereiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo