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Ementa Designar a Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS e o Sr. GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS, portador do RG nº 16.***.***-88 e CPF nº 005.***.***-77 exercente do cargo de Auxiliar Contábil, e o Sr. GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA, Engenheiro Civil devidamente habilitado da Prefeitura, inscrito no CREA nº 507.064.158-0, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO de Convênios firmados com a Casa Civil/Subsecretaria de Relacionamento com Municípios/Unidade de Relacionamento com Municípios.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 128/2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 30 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 30 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo