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Atualizado em: 03/02/2025 às 14h40

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PORTARIA Nº 148, 31 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 20/01/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Designação da Sra. Marcia Maria Leite Filippo, responsável pela Unidade de Fiscalização de Normas, Posturas e Instalações.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a Sra. Marcia Maria Leite Filippo, portadora do CPF nº 199.***.***-50, como responsável pela Unidade de Fiscalização de Normas, Posturas e Instalações.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 20.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de janeiro de 2025
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4734, 28 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a instalação de placas com Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas principais praças públicas e pontos turísticos do município e dá outras providências.	28/07/2026
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