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PORTARIA Nº 130, 22 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 20/01/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Eduardo Henrique Antunes dos Santos de Carvalho.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 20.01.2025, o Sr. Eduardo Henrique Antunes dos Santos de Carvalho, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 276.***.***-07, ocupando o cargo efetivo de Motorista I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 4º quinquênio, de 26.07.2019 a 25.07.2024 (20 anos), restando – lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos 20.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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