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Atualizado em: 21/01/2025 às 11h31

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RESOLUÇÃO Nº 3, 20 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

Ementa Dispõe sobre o Processo de Remoção por Permuta dos Professores Efetivos em caráter excepcional, atendendo a uma Liminar Judicial e a adequação dos alunos dos anos iniciais da EMEF. Chagas Pereira à EMEF. Professora Maria Aparecida Encarnação, de acordo com o que prescreve o Art. 60 da Lei n 3.707/2011, ofício 027/2025 do Conselho Tutelar de Aparecida

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 43/2025-SME, 29 DE AGOSTO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo Efetivo interessados na Carga Suplementar e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME.	29/08/2025
EDITAL Nº 42/2025-SME, 22 DE AGOSTO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME.	22/08/2025
EDITAL Nº 41/2025-SME, 15 DE AGOSTO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processe Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.	15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 15/2025 - SME, 15 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a organização da substituição eventual de professor afastado por período inferior a 30 dias, dá outras providências e revoga a Resolução 14/2025 - SME.	15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 12/2025-SME, 15 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre orientação na elaboração do ANEXO I - Atestado de Tempo de Serviço / Título do Docente / para fins de classificação no Processo Anual de Atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2026.	15/08/2025

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