Ementa
Retificação da Portaria nº 097/2025 que nomeou a Sra. Elaine Cristina Lima Gomes.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 097/2025, em sua ementa e seu artigo 2º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia -se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos 06.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo