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PORTARIA Nº 109, 15 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Revogação

Em vigor

Ementa Revoga a Portaria nº 854 de 26 de dezembro de 2024.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica revogada integralmente a Portaria nº 854 de 26 de dezembro de 2024.
Parágrafo único – A portaria 326/2023, volta a sua redação original.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 253, 03 DE ABRIL DE 2025	Revoga a nomeação da Sra. Adriane Caroline dos Santos do cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – constante na Portaria nº 167/2025, de 06.02.2025.	03/04/2025
PORTARIA Nº 115, 17 DE JANEIRO DE 2025	Revogação da Portaria nº 054/2025 que nomeou no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade Pedagógica, a Sra. Solange Cristina Leme Assumpção do Amaral,	17/01/2025
PORTARIA Nº 112, 16 DE JANEIRO DE 2025	Revogação da Portaria nº 047/2025 que nomeou a Sra. Claudinéia Lourenço dos Reis, no Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Pessoas.	16/01/2025
PORTARIA Nº 110, 15 DE JANEIRO DE 2025	Revogação da Portaria nº 082/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio.	15/01/2025
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