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Atualizado em: 15/01/2025 às 17h21

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RESOLUÇÃO Nº 1/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

Ementa Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para a elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano de 2025 e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 333, 09 DE JUNHO DE 2025	Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.	09/06/2025
PORTARIA Nº 332, 09 DE JUNHO DE 2025	Substitui o Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.	09/06/2025
PORTARIA Nº 331, 09 DE JUNHO DE 2025	Substitui os Representantes de Diretores que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026).	09/06/2025
EDITAL Nº 35/2025 -SME, 30 DE MAIO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME, conforme segue abaixo:	30/05/2025
EDITAL Nº 2, 26 DE MAIO DE 2025	EDITAL CONJUNTO Nº 02/2025 da SME, do CACS – FUNDEB e CME ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 e CME ( mandato - 2024-2028), dos Gestores das Escolas	26/05/2025

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