Revogação da Portaria nº 082/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio.Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Giovani Costa Galle.[/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 10.01.2025, o Sr. Giovani Costa Galle, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 279.***.***33, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 3º quinquênio, de 01.03.2014 a 28.02.2019 (15 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos 10.01.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 110, 15 DE JANEIRO DE 2025)