Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Luiza de Siqueira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.01.2025, a Sra. Maria Luiza de Siqueira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 071.***.***-27, ocupando o cargo efetivo de Dentista, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 5º quinquênio, de 03.04.2015 a 02.04.2020 (25 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de janeiro de 2025.