Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Mayara Aparecida de Toledo Barbosa.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES , Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.01.2025, a Sra. Mayara Aparecida de Toledo Barbosa, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 406.***.***-40, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 2º quinquênio, de 05.03.2019 a 04.03.2024 (10 anos), restando lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de janeiro de 2025.