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Atualizado em: 05/12/2024 às 09h03

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PORTARIA Nº 831, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Designação do Sr. Paulo Cesar da Silva Souza, responsável pela Defesa Civil.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Sr. Paulo Cesar da Silva Souza, portador do CPF nº 000.***.***-42, como responsável pela Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de dezembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de dezembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4683, 24 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Aparecida, inclusive do Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos – SAAE, e dá outras providências.	24/03/2026
LEI Nº 4682, 20 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Aparecida, em doação de sangue e de medula óssea e dá outras providências.	20/03/2026
LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026	Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências.	20/03/2026
LEI Nº 4679, 20 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município de Aparecida, e dá outras providências.	20/03/2026
LEI Nº 4678, 20 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas redes sociais oficiais do Poder Executivo Municipal, dos links de acesso a pregões, contratos licitatórios e demais atos administrativos que envolvam a execução orçamentária e financeira do município, e dá outras providências.	20/03/2026

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