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Atualizado em: 05/12/2024 às 09h03

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PORTARIA Nº 831, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Designação do Sr. Paulo Cesar da Silva Souza, responsável pela Defesa Civil.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o Sr. Paulo Cesar da Silva Souza, portador do CPF nº 000.***.***-42, como responsável pela Defesa Civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de dezembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de dezembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 643, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a Comissão de Conferência e Fiscalização do Processo de Remoção, Atribuição de classe/aulas e Permuta do Q.M da Secretaria Municipal de Educação.	10/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5328, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a relação nominal das Associações de Pais e Mestres (APMs) beneficiárias da Lei nº 4.662/2025, no Município de Aparecida, e dá outras providências.	08/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5326, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Fixa o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), para o ano de 2026.	05/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5325, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Regulamenta o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos Guardas Civis Municipais do Município de Aparecida e dá outras providências.	04/12/2025
LEI Nº 4662, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, define responsabilidades, regras de aplicação, controle, transparência, e dá outras providências.	04/12/2025

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