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Atualizado em: 03/12/2024 às 13h28

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PORTARIA Nº 821, 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera do cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, a Sra. Valéria Cristina Gusmão.
Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 206.279.019-2.
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 69/2024, de 11 de outubro de 2024 e;
Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Considerando o memorando nº 133/2024 emitido pelo Gabinete do Prefeito Municipal, de 29 de novembro de 2024;
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do Cargo Efetivo de Coordenador Pedagógico, a Sra. Valéria Cristina Gusmão, portadora do CPF nº 085.***.***-38.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aparecida, 03 de dezembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de dezembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 596, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Itamir Otaviano de Castro Junior.	31/10/2025
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