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PORTARIA Nº 802, 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 25/11/2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Érica Fernanda Barbosa.
José Carvalho de Paula, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 25.11.2024, a Sra. Érica Fernanda Barbosa, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 369.***.***-88, ocupando o cargo efetivo de Faxineiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 10.06.2013 a 09.06.2018 (10 anos), restando 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 25.11.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de novembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de novembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 828, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	Retificação da Portaria nº 076/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Gisele Patricia Raimundo	03/12/2024
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