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Atualizado em: 26/11/2024 às 10h30

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PORTARIA Nº 801, 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 18/11/2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maristane Landim dos Santos Ribeiro.
José Carvalho de Paula, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 18.11.2024, a Sra. Maristane Landim dos Santos Ribeiro, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 080.***.***-30, ocupando o cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 01.06.1997 a 31.05.2002 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 18.11.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de novembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de novembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 401, 11 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho	11/07/2025
PORTARIA Nº 400, 11 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Fabio Augusto de Carvalho	11/07/2025
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