Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdir Custódio de Castilho.
José Carvalho de Paula, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 21.11.2024, ao Sr. Valdir Custódio de Castilho, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 109.***.***-50, ocupando o cargo efetivo de Professor PIII – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 01.10.2019 a 30.09.2024 (10 anos), restando 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 21.11.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de novembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de novembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo