Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Reinaldo Monteiro Satiro.
José Carvalho de Paula, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 21.11.2024, ao Sr. Reinaldo Monteiro Satiro, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 138.***.***-23, ocupando o cargo efetivo de Professor PIII – Geometria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 01.02.2012 a 31.01.2017 (05 anos), quitando o referido período .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 21.11.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de novembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de novembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo