Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Delma Madalena de Carvalho.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 04.11.2024, a Sra. Delma Madalena de Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 005.***.***-85, ocupando o cargo efetivo de Monitor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 06º quinquênio, de 02.08.2018 a 01.08.2023 (30 anos), ficando 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de novembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de novembro de 2024.