Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Claudia de Souza.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 29.10.2024, a Sra. Ana Claudia de Souza, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 062.***.***-92, ocupando o cargo efetivo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 dias referente ao 2º quinquênio, de 17.04.2017 a 16.04.2022 (10 anos), restando – lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de outubro de 2024.