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Atualizado em: 24/10/2024 às 13h29

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PORTARIA Nº 680, 23 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 21/10/2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Regiane Jussara Martins.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 21.10.2024, a Sra. Regiane Jussara Martins, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 116.***.***-70, ocupando o cargo efetivo de Professor II Anos Iniciais Oficinas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 25.02.2019 a 24.02.2024 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 21.10.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de outubro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 401, 11 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho	11/07/2025
PORTARIA Nº 400, 11 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Fabio Augusto de Carvalho	11/07/2025
PORTARIA Nº 391, 08 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª ROBERTA FERREIRA LUIZ	08/07/2025
PORTARIA Nº 390, 08 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSÂNGELA DIAS CAMARGO	08/07/2025
PORTARIA Nº 389, 07 DE JULHO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PATRÍCIA MARA DE SOUZA.	07/07/2025

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