Ementa
Retificação da Portaria nº 672/2024 que exonerou a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria do Carmo dos Santos
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 672/2024, em seu artigo 2º, quanto ao seguinte:
Onde lê- se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia- se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 14.10.2024
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de outubro de 2024.