Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Rosemary Aparecida Pamplona.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 14.10.2024, a Sra. Rosemary Aparecida Pamplona, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 102.***.***-71, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sendo 30 dias relativo ao 1º quinquênio do período de 01.04.2013 a 31.03.2018 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se
Aparecida, 14 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de outubro de 2024.