Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Daniela Francelina de Oliveira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15.10.2024, a Sra. Daniela Francelina de Oliveira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 042.***.***-28, ocupando o cargo efetivo de Agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 2º quinquênio, de 01.04.2018 a 31.03.2023 (10 anos), restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de outubro de 2024.