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PORTARIA Nº 645, 04 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 28/09/2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARLENE CRISTINA BORGES DE ALMEIDA CORREA.
Luiz Carlos de Siqueira, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 75 (setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, a partir de 28.09.2024, a Sra. Marlene Cristina Borges de Almeida Correa, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 074.***.***-25, ocupando o cargo efetivo de Faxineiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, restantes do 3º quinquênio, de 19.04.2017 a 18.04.2022 (15 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 28.09.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de outubro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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