Ementa
Nomear o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica nomeado no respectivo cargo de livre nomeação e exoneração, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação abaixo:
Nome do Funcionário |
CPF |
Cargo |
Vínculo |
Elcio Ribeiro Pinto Filho |
227***.***-88 |
Diretor de Escola |
Efetivo Estatutário
|
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2024.