Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GERALDO APARECIDA DE CARVALHO.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07.10.2024, ao Sr. Geraldo Aparecida de Carvalho, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 976..***.***-00, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 10.04.2019 a 09.04.2024 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de outubro de 2024.