Ementa
Retificação da Portaria nº 638/2024 que retificou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Público Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 609/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê- se: 15 dias a partir 30.10.2024 a 14.10.2024, restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Leia- se: 15 dias a partir 30.09.2024 a 14.09.2024, restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de outubro de 2024.
