Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Marisa Ribeiro Rabelo.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 23.09.2024, a Sra. Marisa Ribeiro Rabelo, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 080.***.***-48, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Taq Mec Proc Dados, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 5º quinquênio, de 02.02.2015 a 01.02.2020 (25 anos), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de setembro de 2024.
