Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sineyde Francisca de Carvalho Almeida.
Luiz Carlos de Siqueira, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 20.09.2024, a Sra. Sineyde Francisca de Carvalho Almeida, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 103***.***-76, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, restantes ao 2º quinquênio, de 11.04.2016 a 10.04.2021 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de setembro de 2024.
