Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidor Público Municipal, Sr. Edson Vieira Machado.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.09.2024, o Sr. Edson Vieira Machado, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 159.***.***-36, ocupando o cargo efetivo de Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, 30 dias referente ao 4º quinquênio, de 02.07.2005 a 01.07.2010 (20 anos), sendo 15 dias a partir 16.09.2024 a 30.09.2024 e 15 dias a partir 14.10.2024 a 28.10.2024, restando – lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de setembro de 2024.
