Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Michele Cristina Oliveira da Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.09.2024, a Sra. Michele Cristina Oliveira da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 074.***.***-27, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 dias referente ao 1º quinquênio, de 01.04.2013 a 31.03.2018 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de setembro de 2024.
