Ementa
Autoriza o Sr. Ederson José César Silva a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Professor III de Matemática, a partir de 09.09.2024, o servidor Ederson José César Silva, portador do CPF nº 301.***.***-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastado sem remuneração desde 29.07.2024, conforme Portaria nº 563/2024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de setembro de 2024.
