Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Veronice de Souza Oliveira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.09.2024, a Sra. Maria Veronice de Souza Oliveira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 278.***.***-08, ocupando o cargo efetivo de Monitor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 03.02.2014 a 02.02.2019 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 02.09.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de setembro de 2024.
