Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Joaquim Braz da Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.09.2024, ao Sr. Joaquim Braz da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 465.***.***-00, ocupando o cargo efetivo de Ajudante de Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 6º quinquênio, de 01.07.2017 a 30.06.2022 (30 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 02.09.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de setembro de 2024.
