Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 29/08/2024 às 17h17

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

ATO ADMINISTRATIVO Nº 3SME, 29 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Educação

Em vigor

Despacho da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida.
Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 29 de agosto de 2024.
A Secretária Municipal de Educação, da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, Professora Luciana Aparecida Ribeiro Alves RG. 29.209.730-9, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e com base nos incisos XVI e XVII e § 10 do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios:
Ato decisório nº 64/2024– Alaíde Moreira dos Santos, RG: 15.856.907-6 PIII de Matemática, contratada na EMEF “Comendador Salgado”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF “Prof. Joaquim de Campos”, na cidade de Roseira– SP
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 65/2024– Anna Silvia César Costa, RG: 30.820.255-7 PIII de Arte, contratada na EMEF “Comendador Salgado”, acumula com o cargo/função de PEB II Arte na EMEF Benedito Lúcio Thomaz” e EMEIEF “Amador Galvão César”, na cidade de Potim – SP
Decisão: Acúmulo Legal
Sem mais a declarar.
_____________________________
Luciana Aparecida Ribeiro Alves

Secretária de Educação
Aparecida/SP

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 333, 09 DE JUNHO DE 2025	Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.	09/06/2025
PORTARIA Nº 332, 09 DE JUNHO DE 2025	Substitui o Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.	09/06/2025
PORTARIA Nº 331, 09 DE JUNHO DE 2025	Substitui os Representantes de Diretores que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026).	09/06/2025
EDITAL Nº 35/2025 -SME, 30 DE MAIO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME, conforme segue abaixo:	30/05/2025
EDITAL Nº 2, 26 DE MAIO DE 2025	EDITAL CONJUNTO Nº 02/2025 da SME, do CACS – FUNDEB e CME ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 e CME ( mandato - 2024-2028), dos Gestores das Escolas	26/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume