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Atualizado em: 29/08/2024 às 17h17

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ATO ADMINISTRATIVO Nº 3SME, 29 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Educação

Em vigor

Despacho da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida.
Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 29 de agosto de 2024.
A Secretária Municipal de Educação, da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, Professora Luciana Aparecida Ribeiro Alves RG. 29.209.730-9, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e com base nos incisos XVI e XVII e § 10 do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios:
Ato decisório nº 64/2024– Alaíde Moreira dos Santos, RG: 15.856.907-6 PIII de Matemática, contratada na EMEF “Comendador Salgado”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF “Prof. Joaquim de Campos”, na cidade de Roseira– SP
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 65/2024– Anna Silvia César Costa, RG: 30.820.255-7 PIII de Arte, contratada na EMEF “Comendador Salgado”, acumula com o cargo/função de PEB II Arte na EMEF Benedito Lúcio Thomaz” e EMEIEF “Amador Galvão César”, na cidade de Potim – SP
Decisão: Acúmulo Legal
Sem mais a declarar.
_____________________________
Luciana Aparecida Ribeiro Alves

Secretária de Educação
Aparecida/SP

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 7/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 27 DE MARÇO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução 06/2026, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/Ampliação CS e os professores que estão com contrato vigente em 2026 que desejam ampliar sua jornada para a escolha de aulas/turmas de acordo com o saldo/vagas indicados abaixo.	27/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 6/2026 - SME , 26 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas em caráter excepcional a docentes da rede pública municipal de ensino de Aparecida/SP, em áreas diversas daquelas de provimento originário, e dá outras providências.	26/03/2026
LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026	Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências.	20/03/2026
LEI Nº 4679, 20 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município de Aparecida, e dá outras providências.	20/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 5/2026-SME - Reclassificação dos Estudantes, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino, prevista nos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional	09/03/2026

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