Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Lucimar Martins de Castro Reis Monteiro.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Lucimar Martins de Castro Reis Monteiro, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 185.***.***-08, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Inciais - Oficinas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 09.03.2015 a 08.03.2020 (05 anos), sendo: 1º período de gozo de 16.08.2024 a 30.08.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 06.12.2024 a 20.12.2024 (15 dias), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 16.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 19 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 19 de agosto de 2024.
