Ementa
Exonera a pedido do Cargo em Comissão Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, a Sra. Érica Aparecida de Oliveira Mota.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a pedido a Sra. Érica Aparecida de Oliveira Mota, portadora do CPF nº 345.***.***-82, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, retornando para seu cargo efetivo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de agosto de 2024.
