Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Neide Aparecida de Miranda Garcia dos Reis.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 08.08.2024, a Sra. Neide Aparecida de Miranda Garcia dos Reis, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 256.***.***-56 ocupando o cargo efetivo de Monitor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, restantes ao 5º quinquênio, de 05.02.2016 a 04.02.2021 (25 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de agosto de 2024.
