Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Carmen Lúcia Prado.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.08.2024, a Sra. Carmen Lúcia Prado, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 048.***.***-90, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 5º quinquênio, de 15.02.2016 a 14.02.2021 (25 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de agosto de 2024.
