Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cleide Débora Chagas Diniz.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Cleide Débora Chagas Diniz, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 081.***.***-57, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 05º quinquênio, de 02.02.2015 a 01.02.2020 (25 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 02.04.2024 a 16.04.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 29.07.2024 a 12.08.2024 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 02.04.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de agosto de 2024.
