Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Paulo Alves da Cruz.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.08.2024, ao Sr. Luiz Paulo Alves da Cruz, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 327.***.***-11, ocupando o cargo efetivo de Professor III de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 01.02.2017 a 31.01.2022 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de agosto de 2024.
