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Atualizado em: 02/08/2024 às 16h12
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PORTARIA Nº 576, 02 DE AGOSTO DE 2024
Início da vigência: 01/08/2024
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Tatiane Cristina Baldim Naldi Rodrigues Pereira dos Santos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.08.2024, a Sra. Tatiane Cristina Baldim Naldi Rodrigues Pereira dos Santos, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 338.***.***-06, ocupando o cargo efetivo de Monitor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 03.02.2019 a 02.02.2024 (10 anos), restando-lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de agosto de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 52, 22 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ JAMIL DA PALMA RAIMUNDO. 22/01/2026
PORTARIA Nº 51, 22 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSEMARY APARECIDA DA SILVA. 22/01/2026
PORTARIA Nº 50, 22 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. NEREIDA MENDES DE FRANÇA. 22/01/2026
PORTARIA Nº 49, 22 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FABÍOLA GONÇALVES DOS SANTOS PINTO. 22/01/2026
PORTARIA Nº 48, 22 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA CATIA DOS REIS MONTEIRO. 22/01/2026
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PORTARIA Nº 576, 02 DE AGOSTO DE 2024
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