Ementa
Retifica a Portaria nº 377/2024, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Eduarda de Paula Kelly.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 377/2024, de 22 de maio de 2024:
Onde se lê: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Eduarda de Paula Kelly, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 350.***.***-43, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Oficinas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 12.09.2016 a 11.09.2021 (05 anos), sendo: 1º período de gozo de 22.05.2024 a 05.06.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 29.07.2024 a 12.08.2024 (15 dias), quitando o referido período.
Leia-se: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Eduarda de Paula Kelly, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 350.***.***-43, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Oficinas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 12.09.2016 a 11.09.2021 (05 anos), sendo: 1º período de gozo de 22.05.2024 a 05.06.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 31.07.2024 a 14.08.2024 (15 dias), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 31.07.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de agosto de 2024.
