Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Roberto Domingos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.08.2024, ao Sr. José Roberto Domingos, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 199.***.***-44, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, sendo os 30 dias relativo ao 2º quinquênio do período de 14.06.2012 a 13.06.2017 (10 anos), restando – lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de agosto de 2024.
