Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Julio Cesar de Oliveira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.08.2024, ao Sr. Julio Cesar de Oliveira, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 081.***.***-38, ocupando o cargo efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sendo os 30 dias relativo ao 5º quinquênio do período de 01.01.2013 a 31.12.2017 (25 anos), restando – lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de agosto de 2024.
