Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rogério Silva Juvenal.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 29.07.2024, ao Sr. Rogério Silva Juvenal, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 173.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 4º quinquênio, de 07.02.2017 a 06.02.2022 (20 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de julho de 2024.
