Retificação da Portaria nº 554/2024 de nomeação da Sra. Janaina Aparecida Carvalho Maciel Vinuto.Nomear a Sra. Janaina Aparecida Carvalho Maciel Vinuto, no Cargo em Comissão de Assessor. [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Sra. Janaina Aparecida Carvalho Maciel Vinuto, portadora do CPF nº 413.***.***-3005 CPF nº 413.***.***-05, no Cargo em Comissão de Assessor Secretario Municipal Adjunto de Assistência Social e Proteção a Mulher, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 23.07.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 25 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de julho de 2024.